POLÍTICA DE PRIVACIDADE
Última atualização em 8 de julho de 2025
A presente Declaração de Privacidade da ERA GROUP S.R.L. (que opera sob a denominação ERABAGS) («nós»,«nos» ou«nosso»), descreve como e por que motivo podemos aceder, recolher, armazenar, utilizar e/ou partilhar («tratar») os seus dados pessoais quando utiliza os nossos serviços («Serviços»), incluindo quando:
- Visita o nosso site em http://www.erabags.com ou qualquer outro site nosso que contenha uma ligação para esta Declaração de Privacidade
- Interage connosco de outras formas relacionadas, incluindo quaisquer vendas, marketing ou eventos
Tem dúvidas ou preocupações? A leitura desta Declaração de Privacidade irá ajudá-lo a compreender os seus direitos e opções em matéria de privacidade. Somos responsáveis por tomar decisões sobre a forma como as suas informações pessoais são tratadas. Se não concordar com as nossas políticas e práticas, por favor, não utilize os nossos Serviços. Se ainda tiver dúvidas ou preocupações, contacte-nos através do endereço [email protected].
RESUMO DOS PONTOS-CHAVE
Este resumo apresenta os pontos-chave da nossa Declaração de Privacidade, mas pode obter mais detalhes sobre qualquer um destes tópicos clicando na ligação que se segue a cada ponto-chave ou utilizando onosso índice abaixo para encontrar a secção que procura.
Que informações pessoais processamos? Quando visita, utiliza ou navega nos nossos Serviços, podemos processar informações pessoais, dependendo da forma como interage connosco e com os Serviços, das escolhas que faz e dos produtos e funcionalidades que utiliza. Saiba mais sobre as informações pessoais que nos divulga.
Processamos alguma informação pessoal sensível? Algumas das informações podem ser consideradas «especiais» ou «sensíveis» em determinadas jurisdições, por exemplo, a sua origem racial ou étnica, orientação sexual e crenças religiosas. Não processamos informação pessoal sensível.
Recolhemos alguma informação de terceiros? Não recolhemos qualquer informação de terceiros.
Como processamos as suas informações? Processamos as suas informações para prestar, melhorar e administrar os nossos Serviços, comunicar consigo, por motivos de segurança e prevenção de fraudes e para cumprir a lei. Também podemos processar as suas informações para outros fins, com o seu consentimento. Processamos as suas informações apenas quando temos um fundamento jurídico válido para o fazer. Saiba mais sobre como processamos as suas informações.
Em que situações e com que tipos de entidades partilhamos informações pessoais? Podemos partilhar informações em situações específicas e com categorias específicas de terceiros. Saiba mais sobre quando e com quem partilhamos as suas informações pessoais.
Como mantemos as suas informações seguras? Dispomos de processos e procedimentos organizacionais e técnicos adequados para proteger as suas informações pessoais. No entanto, nenhuma transmissão eletrónica pela Internet ou tecnologia de armazenamento de informações pode ser garantida como 100% segura; por isso, não podemos prometer nem garantir que hackers, cibercriminosos ou outros terceiros não autorizados não consigam contornar a nossa segurança e recolher, aceder, roubar ou modificar indevidamente as suas informações. Saiba mais sobre como mantemos as suas informações seguras.
Quais são os seus direitos? Dependendo da sua localização geográfica, a legislação de privacidade aplicável pode conferir-lhe determinados direitos relativamente às suas informações pessoais. Saiba mais sobre os seus direitos de privacidade.
Como pode exercer os seus direitos? A forma mais fácil de exercer os seus direitos é apresentando um pedido de acesso do titular dos dados ou contactando-nos. Analisaremos e daremos seguimento a qualquer pedido, em conformidade com a legislação aplicável em matéria de proteção de dados.
Quer saber mais sobre o que fazemos com as informações que recolhemos? Consulte a Declaração de Privacidade na íntegra.
ÍNDICE
1. QUE INFORMAÇÕES RECOLHEMOS?
Informações pessoais que nos fornece
Em resumo:Recolhemos as informações pessoais que nos fornece.Recolhemos informações pessoais que nos fornece voluntariamente quando se regista nos Serviços, manifesta interesse em obter informações sobre nós ou sobre os nossos produtos e Serviços, quando participa em atividades nos Serviços ou sempre que nos contacta.
Informações pessoais fornecidas por si. As informações pessoais que recolhemos dependem do contexto das suas interações connosco e com os Serviços, das escolhas que faz e dos produtos e funcionalidades que utiliza. As informações pessoais que recolhemos podem incluir o seguinte:
- nomes
- números de telefone
- endereços de e-mail
- nomes de utilizador
- palavras-passe
- preferências de contacto
- endereços de faturação
Informações confidenciais. Não processamos informações confidenciais.
Dados de pagamento. Podemos recolher os dados necessários para processar o seu pagamento caso opte por efetuar compras, tais como o número do seu meio de pagamento e o código de segurança associado ao mesmo. Todos os dados de pagamento são tratados e armazenados pela Stripe. Pode encontrar os links para a política de privacidade da Stripe aqui: https://stripe.com/it/privacy.
Todas as informações pessoais que nos fornecer devem ser verdadeiras, completas e precisas, e deve notificar-nos de quaisquer alterações a essas informações pessoais.
Informações recolhidas automaticamente
Em resumo:Algumas informações — tais como o seu endereço de Protocolo de Internet (IP) e/ou as características do seu navegador e dispositivo — são recolhidas automaticamente quando visita os nossos Serviços.Recolhemos automaticamente determinadas informações quando visita, utiliza ou navega nos Serviços. Estas informações não revelam a sua identidade específica (como o seu nome ou informações de contacto), mas podem incluir informações sobre o dispositivo e a utilização, tais como o seu endereço IP, características do navegador e do dispositivo, sistema operativo, preferências de idioma, URLs de referência, nome do dispositivo, país, localização, informações sobre como e quando utiliza os nossos Serviços e outras informações técnicas. Estas informações são necessárias principalmente para manter a segurança e o funcionamento dos nossos Serviços, bem como para fins de análise e relatórios internos.
Tal como muitas empresas, também recolhemos informações através de cookies e tecnologias semelhantes.
As informações que recolhemos incluem:
- Dados de registo e de utilização. Os dados de registo e de utilização são informações relacionadas com o serviço, de diagnóstico, de utilização e de desempenho que os nossos servidores recolhem automaticamente quando acede ou utiliza os nossos Serviços e que registamos em ficheiros de registo. Dependendo da forma como interage connosco, estes dados de registo podem incluir o seu endereço IP, informações sobre o dispositivo, tipo de navegador e definições, bem como informações sobre a sua atividade nos Serviços ( tais como os carimbos de data/hora associados à sua utilização, páginas e ficheiros visualizados, pesquisas e outras ações que realiza, tais como as funcionalidades que utiliza), informações sobre eventos do dispositivo (tais como atividade do sistema, relatórios de erros (por vezes denominados «crash dumps») e definições de hardware).
- Dados do dispositivo. Recolhemos dados do dispositivo, tais como informações sobre o seu computador, telemóvel, tablet ou outro dispositivo que utilize para aceder aos Serviços. Dependendo do dispositivo utilizado, estes dados do dispositivo podem incluir informações como o seu endereço IP (ou servidor proxy), números de identificação do dispositivo e da aplicação, localização, tipo de navegador, modelo de hardware, fornecedor de serviços de Internet e/ou operadora de telemóvel, sistema operativo e informações sobre a configuração do sistema.
- Dados de localização. Recolhemos dados de localização, tais como informações sobre a localização do seu dispositivo, que podem ser precisas ou imprecisas. A quantidade de informação que recolhemos depende do tipo e das definições do dispositivo que utiliza para aceder aos Serviços. Por exemplo, podemos utilizar GPS e outras tecnologias para recolher dados de geolocalização que nos indicam a sua localização atual (com base no seu endereço IP). Pode optar por não nos permitir recolher estas informações, quer recusando o acesso às mesmas, quer desativando a configuração de localização no seu dispositivo. No entanto, se optar por não permitir a recolha, poderá não conseguir utilizar certas funcionalidades dos Serviços.
2. COMO PROCESSAMOS AS SUAS INFORMAÇÕES?
Em resumo: Tratamos as suas informações para prestar, melhorar e administrar os nossos Serviços, comunicar consigo, garantir a segurança e prevenir fraudes, bem como para cumprir a legislação. Tratamos as informações pessoais para os fins a seguir enumerados. Também podemos tratar as suas informações para outros fins apenas com o seu consentimento prévio e explícito.Processamos as suas informações pessoais por diversos motivos, dependendo da forma como interage com os nossos Serviços, incluindo:
- Para facilitar a criação e autenticação de contas e, de outra forma, gerir as contas dos utilizadores. Podemos tratar as suas informações para que possa criar e iniciar sessão na sua conta, bem como para manter a sua conta em bom estado de funcionamento.
- Para lhe enviar comunicações de marketing e promocionais. Podemos tratar as informações pessoais que nos enviar para fins de marketing, desde que tal esteja de acordo com as suas preferências de marketing. Pode optar por não receber os nossos e-mails de marketing a qualquer momento. Para mais informações, consulte«QUAIS SÃO OS SEUS DIREITOS DE PRIVACIDADE?» abaixo.
- Para lhe apresentar publicidade direcionada. Podemos tratar as suas informações para desenvolver e apresentar conteúdos e publicidade personalizados, adaptados aos seus interesses, localização e outros aspetos.
- Para salvaguardar ou proteger o interesse vital de uma pessoa. Podemos tratar as suas informações quando necessário para salvaguardar ou proteger o interesse vital de uma pessoa, por exemplo, para prevenir danos.
3. EM QUE BASE JURÍDICA NOS BASEAMOS PARA TRATAR AS SUAS INFORMAÇÕES?
Em resumo: Apenas processamos as suas informações pessoais quando consideramos que é necessário e quando temos um motivo legal válido (ou seja, uma base jurídica) para o fazer ao abrigo da legislação aplicável, como por exemplo com o seu consentimento, para cumprir a legislação, para lhe prestar serviços, para celebrar ou cumprir as nossas obrigações contratuais, para proteger os seus direitos ou para satisfazer os nossos interesses comerciais legítimos.Se se encontrar na UE ou no Reino Unido, esta secção aplica-se a si.
O Regulamento Geral sobre a Proteção de Dados (RGPD) e o RGPD do Reino Unido exigem que expliquemos as bases jurídicas válidas em que nos baseamos para tratar os seus dados pessoais. Como tal, podemos basear-nos nas seguintes bases jurídicas para tratar os seus dados pessoais:
- Consentimento. Podemos tratar as suas informações se nos tiver dado permissão (ou seja, consentimento) para utilizar as suas informações pessoais para um fim específico. Pode retirar o seu consentimento a qualquer momento. Saiba mais sobre como retirar o seu consentimento.
- Interesses legítimos. Podemos tratar os seus dados quando considerarmos que tal é razoavelmente necessário para alcançar os nossos interesses comerciais legítimos e que esses interesses não se sobreponham aos seus interesses, direitos e liberdades fundamentais. Por exemplo, podemos tratar os seus dados pessoais para alguns dos fins descritos, a fim de:
- Enviar aos utilizadores informações sobre ofertas especiais e descontos nos nossos produtos e serviços
- Desenvolver e apresentar conteúdo publicitário personalizado e relevante para os nossos utilizadores
- Obrigações legais. Podemos tratar as suas informações quando considerarmos que tal é necessário para o cumprimento das nossas obrigações legais, tais como cooperar com uma autoridade policial ou agência reguladora, exercer ou defender os nossos direitos legais, ou divulgar as suas informações como prova num litígio em que estejamos envolvidos.
- Interesses vitais. Podemos tratar as suas informações sempre que considerarmos que tal é necessário para proteger os seus interesses vitais ou os interesses vitais de terceiros, tais como situações que envolvam potenciais ameaças à segurança de qualquer pessoa.
Se se encontrar no Canadá, esta secção aplica-se a si.
Podemos tratar as suas informações se nos tiver dado autorização específica (ou seja, consentimento expresso) para utilizar as suas informações pessoais para uma finalidade específica, ou em situações em que a sua autorização possa ser inferida (ou seja, consentimento implícito). Pode retirar o seu consentimento a qualquer momento.
Em alguns casos excecionais, podemos estar legalmente autorizados, ao abrigo da legislação aplicável, a tratar as suas informações sem o seu consentimento, incluindo, por exemplo:
- Se a recolha for claramente do interesse de uma pessoa e não for possível obter o consentimento em tempo útil
- Para investigações e deteção e prevenção de fraudes
- Para transações comerciais, desde que sejam cumpridas determinadas condições
- Se estiver contida num depoimento de testemunha e a recolha for necessária para avaliar, processar ou resolver um pedido de indemnização de seguro
- Para identificar pessoas feridas, doentes ou falecidas e comunicar com os familiares mais próximos
- Se tivermos motivos razoáveis para acreditar que uma pessoa foi, é ou pode vir a ser vítima de abuso financeiro
- Se for razoável esperar que a recolha e a utilização com consentimento comprometam a disponibilidade ou a exatidão da informação e a recolha for razoável para fins relacionados com a investigação de uma violação de um acordo ou de uma infração às leis do Canadá ou de uma província
- Se a divulgação for necessária para cumprir uma intimação, mandado, decisão judicial ou regras do tribunal relativas à apresentação de registos
- Se tiver sido produzida por um indivíduo no âmbito do seu emprego, atividade comercial ou profissão e a recolha for consistente com os fins para os quais a informação foi produzida
- Se a recolha se destinar exclusivamente a fins jornalísticos, artísticos ou literários
- Se a informação estiver disponível ao público e for especificada pelos regulamentos
- Podemos divulgar informações anonimizadas para projetos de investigação ou estatísticos aprovados, sujeitos a supervisão ética e a compromissos de confidencialidade
Fornecedores, consultores e outros prestadores de serviços terceiros. Podemos partilhar os seus dados com fornecedores terceiros, prestadores de serviços, contratados ou agentes («terceiros») que prestam serviços para nós ou em nosso nome e que necessitam de acesso a essas informações para realizar esse trabalho. Temos contratos em vigor com os nossos terceiros, concebidos para ajudar a proteger as suas informações pessoais. Isto significa que não podem fazer nada com as suas informações pessoais, a menos que lhes tenhamos dado instruções para o fazer. Também não partilharão as suas informações pessoais com nenhuma outra organização além de nós. Comprometem-se ainda aproteger os dados que detêm em nosso nome e a conservá-los durante o período que lhes indicarmos.
As categorias de terceiros com quem podemos partilhar informações pessoais são as seguintes:
- Programas de marketing de afiliados
- Serviços de análise de dados
- Ferramentas de monitorização de desempenho
- Processadores de pagamentos
Também poderemos ter de partilhar as suas informações pessoais nas seguintes situações:
- Transferências de negócios. Podemos partilhar ou transferir as suas informações no âmbito de, ou durante as negociações relativas a, qualquer fusão, venda de ativos da empresa, financiamento ou aquisição da totalidade ou de uma parte do nosso negócio por outra empresa.
Podemos utilizar cookies e tecnologias de rastreamento semelhantes (como web beacons e pixels) para recolher informações quando interage com os nossos Serviços. Algumas tecnologias de rastreamento online ajudam-nos a manter a segurança dos nossos Serviços e da sua conta, a prevenir falhas, a corrigir erros, a guardar as suas preferências e a facilitar o funcionamento básico do site.
Também permitimos que terceiros e prestadores de serviços utilizem tecnologias de rastreamento online nos nossos Serviços para fins de análise e publicidade, incluindo para ajudar a gerir e apresentar anúncios, para personalizar anúncios de acordo com os seus interesses ou para enviar lembretes sobre carrinhos de compras abandonados (dependendo das suas preferências de comunicação). Os terceiros e prestadores de serviços utilizam a sua tecnologia para apresentar publicidade sobre produtos e serviços adaptados aos seus interesses, que podem aparecer quer nos nossos Serviços, quer noutros sites.
Na medida em que estas tecnologias de rastreamento online sejam consideradas uma «venda»/«partilha» (o que inclui publicidade direcionada, tal como definido nas leis aplicáveis) ao abrigo das leis estaduais dos EUA aplicáveis, pode optar por não participar nestas tecnologias de rastreamento online enviando um pedido, conforme descrito abaixo na secção «OS RESIDENTES DOS ESTADOS UNIDOS TÊM DIREITOS DE PRIVACIDADE ESPECÍFICOS?»
Informações específicas sobre como utilizamos essas tecnologias e como pode recusar determinados cookies estão descritas no nosso Aviso sobre Cookies.
Google Analytics
Podemos partilhar as suas informações com o Google Analytics para acompanhar e analisar a utilização dos Serviços. As funcionalidades de publicidade do Google Analytics que podemos utilizar incluem: Remarketing com o Google Analytics, Relatórios de Impressões da Rede de Display do Google e Relatórios Demográficos e de Interesses do Google Analytics. Para desativar o rastreio pelo Google Analytics nos Serviços, visite https://tools.google.com/dlpage/gaoptout. Pode desativar as Funcionalidades de Publicidade do Google Analytics através das Definições de Anúncios e das Definições de Anúncios para aplicações móveis. Outros meios de desativação incluem http://optout.networkadvertising.org/ e http://www.networkadvertising.org/mobile-choice. Para mais informações sobre as práticas de privacidade da Google, visite a página de Privacidade e Termos da Google.6. DURANTE QUANTO TEMPO CONSERVAMOS AS SUAS INFORMAÇÕES?
Em resumo: Conservamos as suas informações durante o tempo necessário para cumprir os objetivos descritos na presente Declaração de Privacidade, salvo se exigido de outra forma por lei.Apenas conservaremos as suas informações pessoais durante o tempo necessário para os fins descritos na presente Declaração de Privacidade, a menos que um período de conservação mais longo seja exigido ou permitido por lei (como requisitos fiscais, contabilísticos ou outros requisitos legais). Nenhuma finalidade prevista na presente declaração nos obrigará a conservar as suas informações pessoais por um período superior ao tempo durante o qual os utilizadores mantiverem uma conta connosco.
Quando não tivermos qualquer necessidade comercial legítima de continuar a tratar as suas informações pessoais, iremos eliminá-las ou torná-las anónimas ou, caso tal não seja possível (por exemplo, porque as suas informações pessoais foram armazenadas em arquivos de cópia de segurança), iremos armazená-las de forma segura e isolá-las de qualquer tratamento posterior até que a eliminação seja possível.
7. COMO PROTEGEMOS AS SUAS INFORMAÇÕES?
Em resumo: O nosso objetivo é proteger as suas informações pessoais através de um sistema de medidas de segurança organizacionais e técnicas.Implementámos medidas de segurança técnicas e organizacionais adequadas e razoáveis, concebidas para proteger a segurança de quaisquer informações pessoais que processamos. No entanto, apesar das nossas salvaguardas e esforços para proteger as suas informações, nenhuma transmissão eletrónica pela Internet ou tecnologia de armazenamento de informações pode ser garantida como 100% segura; por isso, não podemos prometer nem garantir que hackers, cibercriminosos ou outros terceiros não autorizados não consigam contornar a nossa segurança e recolher, aceder, roubar ou modificar indevidamente as suas informações. Embora façamos o nosso melhor para proteger as suas informações pessoais, a transmissão de informações pessoais de e para os nossos Serviços é por sua conta e risco. Deve aceder aos Serviços apenas num ambiente seguro.
8. RECOLHEMOS INFORMAÇÕES DE MENORES?
Em resumo: Não recolhemos intencionalmente dados nem direcionamos a nossa publicidade a crianças com menos de 18 anos de idade ou a idade equivalente, conforme especificado pela lei na sua jurisdição.Não recolhemos, solicitamos dados nem fazemos marketing, de forma consciente, junto de menores de 18 anos ou da idade equivalente especificada pela lei na sua jurisdição, nem vendemos, de forma consciente, essas informações pessoais. Ao utilizar os Serviços, declara que tem pelo menos 18 anos ou a idade equivalente especificada pela lei na sua jurisdição, ou que é o pai/mãe ou tutor de um menor e concorda com a utilização dos Serviços por parte desse menor a seu cargo. Caso tomemos conhecimento de que foram recolhidas informações pessoais de utilizadores com menos de 18 anos de idade ou a idade equivalente especificada pela lei na sua jurisdição, desativaremos a conta e tomaremos medidas razoáveis para eliminar imediatamente esses dados dos nossos registos. Caso tenha conhecimento de quaisquer dados que possamos ter recolhido de crianças com menos de 18 anos ou com a idade equivalente especificada pela lei na sua jurisdição, contacte-nos através do endereço [email protected].
9. QUAIS SÃO OS SEUS DIREITOS DE PRIVACIDADE?
Em resumo: Dependendo do seu estado de residência nos EUA ou em algumas regiões, tais como o Espaço Económico Europeu (EEE), o Reino Unido (RU), a Suíça e o Canadá, tem direitos que lhe permitem um maior acesso e controlo sobre as suas informações pessoais. Pode rever, alterar ou encerrar a sua conta a qualquer momento, dependendo do seu país, província ou estado de residência.Em algumas regiões (como o EEE, o RU, a Suíça e o Canadá), tem determinados direitos ao abrigo das leis de proteção de dados aplicáveis. Estes podem incluir o direito (i) de solicitar acesso e obter uma cópia das suas informações pessoais, (ii) de solicitar a retificação ou o apagamento; (iii) de restringir o tratamento das suas informações pessoais; (iv) se aplicável, à portabilidade dos dados; e (v) a não ser sujeito a decisões automatizadas. Se uma decisão que produza efeitos jurídicos ou de importância semelhante for tomada exclusivamente por meios automatizados, iremos informá-lo, explicar os principais fatores e oferecer uma forma simples de solicitar uma revisão por parte de um ser humano. Em determinadas circunstâncias, poderá também ter o direito de se opor ao tratamento dos seus dados pessoais. Pode apresentar esse pedido contactando-nos através dos dados de contacto fornecidos na secção«COMO PODE CONTACTAR-NOS SOBRE ESTE AVISO?», abaixo.
Analisaremos e daremos seguimento a qualquer pedido em conformidade com a legislação aplicável em matéria de proteção de dados.
Se se encontrar no EEE ou no Reino Unido e considerar que estamos a tratar os seus dados pessoais de forma ilegal, tem também o direito de apresentar uma reclamação junto da autoridade de proteção de dados do seu Estado-Membro ou da autoridade de proteção de dados do Reino Unido.
Se se encontrar na Suíça, pode contactar o Comissário Federal para a Proteção de Dados e da Informação.
Retirada do seu consentimento: Se o tratamento dos seus dados pessoais se basear no seu consentimento — que pode ser expresso e/ou implícito, dependendo da legislação aplicável —, tem o direito de retirar o seu consentimento a qualquer momento. Pode retirar o seu consentimento a qualquer momento, contactando-nos através dos dados de contacto fornecidos na secção«COMO NOS PODE CONTACTAR SOBRE ESTE AVISO?» abaixo.
No entanto, tenha em atenção que tal não afetará a licitude do tratamento efetuado antes da revogação nem, quando a legislação aplicável o permitir, afetará o tratamento dos seus dados pessoais realizado com base em fundamentos legais de tratamento distintos do consentimento.
Exclusão das comunicações de marketing e promocionais: Pode cancelar a subscrição das nossas comunicações de marketing e promocionais a qualquer momento, clicando na ligação de cancelamento de subscrição nos e-mails que enviamos, ou contactando-nos através dos dados fornecidos na secção«COMO PODE CONTACTAR-NOS SOBRE ESTE AVISO?», abaixo. Será então removido das listas de marketing. No entanto, poderemos continuar a comunicar consigo — por exemplo, para lhe enviar mensagens relacionadas com o serviço que sejam necessárias para a administração e utilização da sua conta, para responder a pedidos de assistência ou para outros fins não relacionados com marketing.
Informações da conta
Se, a qualquer momento, pretender rever ou alterar as informações da sua conta ou encerrar a sua conta, pode:- Contactar-nos utilizando os dados de contacto fornecidos.
Após o seu pedido de encerramento da conta, iremos desativar ou eliminar a sua conta e as informações das nossas bases de dados ativas. No entanto, poderemos reter algumas informações nos nossos arquivos para prevenir fraudes, resolver problemas, colaborar em eventuais investigações, fazer cumprir os nossos termos legais e/ou cumprir os requisitos legais aplicáveis.
Cookies e tecnologias semelhantes: A maioria dos navegadores da Web está configurada para aceitar cookies por predefinição. Se preferir, pode, normalmente, optar por configurar o seu navegador para remover cookies e rejeitar cookies. Se optar por remover ou rejeitar cookies, isso poderá afetar determinadas funcionalidades ou serviços dos nossos Serviços.
Se tiver dúvidas ou comentários sobre os seus direitos de privacidade, pode enviar-nos um e-mail para [email protected].
10. CONTROLOS PARA FUNCIONALIDADES «DO-NOT-TRACK»
A maioria dos navegadores da Web e alguns sistemas operativos móveis e aplicações móveis incluem uma funcionalidade ou configuração «Não Rastrear» («DNT») que pode ativar para indicar a sua preferência de privacidade de não permitir que os dados sobre as suas atividades de navegação online sejam monitorizados e recolhidos. Nesta fase, ainda não foi finalizado nenhum padrão tecnológico uniforme para o reconhecimento e a implementação de sinais DNT. Como tal, atualmente não respondemos a sinais DNT dos navegadores nem a qualquer outro mecanismo que comunique automaticamente a sua escolha de não ser rastreado online. Se for adotado um padrão para o rastreamento online que tenhamos de seguir no futuro, iremos informá-lo sobre essa prática numa versão revista da presente Declaração de Privacidade.A legislação da Califórnia exige que o informemos sobre a forma como respondemos aos sinais DNT dos navegadores da Web. Uma vez que, atualmente, não existe um padrão legal ou do setor para reconhecer ou respeitar os sinais DNT, não respondemos a esses sinais neste momento.
11. OS RESIDENTES DOS ESTADOS UNIDOS TÊM DIREITOS DE PRIVACIDADE ESPECÍFICOS?
Em resumo: Se for residente na Califórnia, Colorado, Connecticut, Delaware, Flórida, Indiana, Iowa, Kentucky, Maryland, Minnesota, Montana, Nebraska, New Hampshire, Nova Jérsia, Oregon, Rhode Island, Tennessee, Texas, Utah ou Virgínia, poderá ter o direito de solicitar acesso e receber informações sobre os dados pessoais que mantemos sobre si e sobre a forma como os tratamos, corrigir imprecisões, obter uma cópia ou eliminar os seus dados pessoais. Pode também ter o direito de retirar o seu consentimento para o tratamento das suas informações pessoais. Estes direitos podem ser limitados em algumas circunstâncias pela legislação aplicável. São fornecidas mais informações abaixo.Categorias de Dados Pessoais que Recolhemos
A tabela abaixo apresenta as categorias de informações pessoais que recolhemos nos últimos doze (12) meses. A tabela inclui exemplos ilustrativos de cada categoria e não reflete as informações pessoais que recolhemos sobre si. Para obter um inventário completo de todas as informações pessoais que tratamos, consulte a secção«QUE INFORMAÇÕES RECOLHEMOS?»| Categoria | Exemplos | Recolhidos |
|---|---|---|
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A. Identificadores
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Dados de contacto, tais como nome verdadeiro, pseudónimo, morada postal, número de telefone ou telemóvel, identificador pessoal único, identificador online, endereço IP, endereço de e-mail e nome da conta
|
SIM
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B. Informações pessoais, tal como definidas na lei da Califórnia relativa aos registos de clientes
|
Nome, informações de contacto, formação académica, emprego, histórico profissional e informações financeiras
|
SIM
|
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C. Características de classificação protegidas ao abrigo da legislação estadual ou federal
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Género, idade, data de nascimento, raça e etnia, origem nacional, estado civil e outros dados demográficos
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NÃO
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D. Informações comerciais
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Informações sobre transações, histórico de compras, detalhes financeiros e informações de pagamento
|
SIM
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E. Informações biométricas
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Impressões digitais e impressões vocais
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NÃO
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F. Atividade na Internet ou noutras redes semelhantes
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Histórico de navegação, histórico de pesquisa, comportamento online, dados sobre interesses e interações com os nossos e outros sites, aplicações, sistemas e anúncios
|
NÃO
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G. Dados de geolocalização
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Localização do dispositivo
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NÃO
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H. Informações de áudio, eletrónicas, sensoriais ou semelhantes
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Imagens e gravações de áudio, vídeo ou chamadas criadas no âmbito das nossas atividades comerciais
|
NÃO
|
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I. Informações profissionais ou relacionadas com o emprego
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Dados de contacto profissionais, para lhe prestarmos os nossos Serviços a nível empresarial, ou cargo, histórico profissional e qualificações profissionais, caso se candidate a uma vaga na nossa empresa
|
NÃO
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J. Informações sobre a formação académica
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Registos académicos e informações de diretório
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NÃO
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K. Conclusões tiradas a partir das informações pessoais recolhidas
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Inferências extraídas de qualquer uma das informações pessoais recolhidas acima referidas para criar um perfil ou resumo sobre, por exemplo, as preferências e características de um indivíduo
|
NÃO
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| L. Dados pessoais sensíveis |
NÃO
|
Também podemos recolher outras informações pessoais fora destas categorias em situações em que interaja connosco pessoalmente, online, por telefone ou por correio, no contexto de:
- Receber assistência através dos nossos canais de apoio ao cliente;
- Participação em inquéritos a clientes ou concursos; e
- Facilitação da prestação dos nossos Serviços e resposta às suas questões.
Utilizaremos e conservaremos as informações pessoais recolhidas conforme necessário para prestar os Serviços ou para:
- Categoria A — Enquanto o utilizador tiver uma conta connosco
- Categoria B – Enquanto o utilizador tiver uma conta connosco
- Categoria D — Enquanto o utilizador tiver uma conta connosco
Fontes de Informações Pessoais
Saiba mais sobre as fontes de dados pessoais que recolhemos em«QUE INFORMAÇÕES RECOLHEMOS?»Como utilizamos e partilhamos os dados pessoais
Saiba mais sobre como utilizamos as suas informações pessoais na secção «COMO PROCESSAMOS AS SUAS INFORMAÇÕES?»Recolhemos e partilhamos as suas informações pessoais através de:
- Cookies de segmentação/cookies de marketing
- Cookies de redes sociais
- Beacons/Pixels/Tags
As suas informações serão partilhadas com terceiros?
Podemos divulgar as suas informações pessoais aos nossos prestadores de serviços, nos termos de um contrato escrito celebrado entre nós e cada um deles. Saiba mais sobre como divulgamos informações pessoais na secção«QUANDO E COM QUEM PARTILHAMOS AS SUAS INFORMAÇÕES PESSOAIS?».
Podemos utilizar as suas informações pessoais para os nossos próprios fins comerciais, tais como a realização de investigação interna para desenvolvimento e demonstração tecnológica. Isto não é considerado uma «venda» das suas informações pessoais.
Não vendemos nem partilhámos quaisquer informações pessoais com terceiros para fins empresariais ou comerciais nos últimos doze (12) meses.
Os seus direitos
Tem direitos ao abrigo de determinadas leis estaduais dos EUA em matéria de proteção de dados. No entanto, estes direitos não são absolutos e, em certos casos, podemos recusar o seu pedido, conforme permitido por lei. Estes direitos incluem:- Direito de saber se estamos ou não a tratar os seus dados pessoais
- Direito de aceder aos seus dados pessoais
- Direito de corrigir imprecisões nos seus dados pessoais
- Direito de solicitar a eliminação dos seus dados pessoais
- Direito de obter uma cópia dos dados pessoais que partilhou anteriormente connosco
- Direito à não discriminação pelo exercício dos seus direitos
- Direito de recusar o tratamento dos seus dados pessoais caso estes sejam utilizados para publicidade direcionada (ou partilha, tal como definido na lei de privacidade da Califórnia), para a venda de dados pessoais ou para a criação de perfis com vista a tomar decisões que produzam efeitos jurídicos ou de importância semelhante («criação de perfis»)
Dependendo do estado onde reside, poderá também ter os seguintes direitos:
- Direito de aceder às categorias de dados pessoais que estão a ser tratados (conforme permitido pela legislação aplicável, incluindo a lei de privacidade do Minnesota)
- Direito de obter uma lista das categorias de terceiros a quem divulgámos dados pessoais (conforme permitido pela legislação aplicável, incluindo a lei de privacidade da Califórnia, de Delaware e de Maryland)
- Direito de obter uma lista dos terceiros específicos a quem divulgámos dados pessoais (conforme permitido pela legislação aplicável, incluindo a lei de privacidade do Minnesota e do Oregon)
- Direito de rever, compreender, questionar e corrigir a forma como os dados pessoais foram objeto de análise de perfis (conforme permitido pela legislação aplicável, incluindo a lei de privacidade do Minnesota)
- Direito de limitar a utilização e a divulgação de dados pessoais sensíveis (conforme permitido pela legislação aplicável, incluindo a lei de privacidade da Califórnia)
- Direito de recusar a recolha de dados sensíveis e de dados pessoais recolhidos através do funcionamento de uma funcionalidade de reconhecimento de voz ou facial (conforme permitido pela legislação aplicável, incluindo a legislação sobre privacidade da Flórida)
Como exercer os seus direitos
Para exercer estes direitos, pode contactar-nos enviando um pedido de acesso do titular dos dados, por e-mail para [email protected], ou consultando os dados de contacto na parte inferior deste documento.Respeitaremos as suas preferências de exclusão se ativar o sinal de exclusãodo Controlo Global de Privacidade (GPC) no seu navegador.
Ao abrigo de determinadas leis estaduais dos EUA em matéria de proteção de dados, pode designar um agente autorizado para apresentar um pedido em seu nome. Podemos recusar um pedido de um agente autorizado que não apresente prova de que foi validamente autorizado a agir em seu nome, em conformidade com a legislação aplicável.
Verificação do pedido
Após recebermos a sua solicitação, teremos de verificar a sua identidade para determinar se é a mesma pessoa sobre a qual temos informações no nosso sistema. Utilizaremos apenas as informações pessoais fornecidas na sua solicitação para verificar a sua identidade ou autoridade para efetuar a solicitação. No entanto, caso não possamos verificar a sua identidade a partir das informações já mantidas por nós, poderemos solicitar que nos forneça informações adicionais com o objetivo de verificar a sua identidade e por motivos de segurança ou prevenção de fraudes.Se enviar o pedido através de um agente autorizado, poderemos ter de recolher informações adicionais para verificar a sua identidade antes de processarmos o seu pedido, e o agente terá de apresentar uma autorização por escrito e assinada por si para enviar esse pedido em seu nome.
Recursos
Nos termos de determinadas leis estaduais dos EUA em matéria de proteção de dados, se recusarmos tomar medidas relativamente ao seu pedido, poderá recorrer da nossa decisão enviando-nos um e-mail para [email protected]. Informá-lo-emos por escrito sobre qualquer medida tomada ou não tomada em resposta ao recurso, incluindo uma explicação por escrito dos motivos das decisões. Se o seu recurso for indeferido, poderá apresentar uma queixa ao procurador-geral do seu estado.Lei «Shine The Light» da Califórnia
A Secção 1798.83 do Código Civil da Califórnia, também conhecida como a lei «Shine The Light», permite que os nossos utilizadores residentes na Califórnia nos solicitem e obtenham, uma vez por ano e gratuitamente, informações sobre as categorias de dados pessoais (se existirem) que divulgámos a terceiros para fins de marketing direto, bem como os nomes e endereços de todos os terceiros com quem partilhámos dados pessoais no ano civil imediatamente anterior. Se for residente na Califórnia e pretender efetuar tal pedido, envie-nos o seu pedido por escrito, utilizando os dados de contacto fornecidos na secção«COMO PODE CONTACTAR-NOS SOBRE ESTE AVISO?»12. ATUALIZAMOS ESTE AVISO?
Em resumo: Sim , atualizaremos este aviso conforme necessário para nos mantermos em conformidade com a legislação aplicável.Podemos atualizar esta Declaração de Privacidade periodicamente. A versão atualizada será identificada por uma data de «Revisão» atualizada no topo desta Declaração de Privacidade. Se fizermos alterações substanciais a esta Declaração de Privacidade, poderemos notificá-lo, quer através da publicação de um aviso em destaque sobre essas alterações, quer enviando-lhe diretamente uma notificação. Recomendamos que reveja esta Declaração de Privacidade com frequência para se manter informado sobre a forma como protegemos as suas informações.
13. COMO PODE CONTACTAR-NOS SOBRE ESTA DECLARAÇÃO?
Se tiver dúvidas ou comentários sobre esta declaração, pode enviar-nos um e-mail para [email protected] ou contactar-nos por correio para:ERA GROUP S.R.L.
VIA TOMMASO ALVA EDISON 4, INTERNO 3
50019 SESTO FIORENTINO (FI)
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